Loja ou atendimento
A presença de clientes implica avaliar o acesso a equipamentos e as condições de circulação e evacuação.
GUIA PRÁTICO · LEIS E SEGURANÇA ELÉTRICARegras elétricas
Regras elétricas
para o seu estabelecimento.
Uma loja, um escritório ou um restaurante têm necessidades próprias. Conheça as diferenças ligadas à utilização do espaço, ao acesso do público e à segurança.
Ver os pontos essenciaisPRIMEIRO, A UTILIZAÇÃO
Que atividade funciona no espaço?
Uma loja pode ser um estabelecimento que recebe público. A classificação resulta da utilização efetiva do local.
Escritório ou serviços
Importa considerar a atividade, a ocupação e as áreas acessíveis. A designação «escritório» não resolve o enquadramento.
Restaurante ou uso especial
Cozinhas, saúde, ensino, espetáculos e outras atividades podem ter exigências adicionais.
RTIEBT — secção 801.2 e regras especiais aplicáveis
Se o espaço passar a ter outra utilização, confirme o enquadramento antes da obra e da abertura. A alteração da utilização pode ser uma alteração significativa da instalação. DGEG — alterações
O QUE MUDA NO ESTABELECIMENTO
Seis temas a confirmar antes de avançar.
Quadros e acesso do público
Em estabelecimentos que recebem público, os quadros e os dispositivos de seccionamento, comando e proteção devem ficar inacessíveis ao público.
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A manobra é reservada a pessoas qualificadas ou instruídas, autorizadas. Em zonas acessíveis ao público e caminhos de evacuação, os dispositivos de comando e proteção abaixo de 2,50 m devem ser manobrados com chave ou ferramenta. A solução depende da localização do conjunto.
Corte da instalação
Devem existir meios de colocar a instalação fora de tensão, nas condições exigidas para o estabelecimento.
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As RTIEBT distinguem os cortes da instalação normal, de segurança e de socorro. O dispositivo, a localização e eventual comando à distância têm de ser articulados com o regime de segurança contra incêndio. Não se deve concluir que qualquer loja precisa da mesma botoneira de emergência.
Iluminação de segurança
A necessidade, a distribuição e a autonomia da iluminação de segurança devem ser definidas para o local.
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A utilização, a lotação, os percursos de evacuação e o enquadramento de segurança contra incêndio influenciam a solução. As regras elétricas e as exigências de SCIE devem ser verificadas em conjunto.
Circuitos, quadro e proteções
A carga dos equipamentos e as condições de instalação determinam os condutores, as proteções e a divisão dos circuitos.
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É necessário avaliar proteção contra sobreintensidades, choques elétricos e efeitos térmicos, identificar os circuitos e garantir ligação à terra e equipotencialidade quando aplicáveis. O tipo de diferencial depende dos circuitos e equipamentos.
Tomadas e circulação
Nas zonas acessíveis ao público, as tomadas até 16 A devem ter obturadores. Os cabos não devem criar obstáculos à circulação.
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Tomadas de maior corrente têm condições próprias. As RTIEBT também proíbem suportes ladrão e fichas múltiplas nas zonas acessíveis ao público e nos caminhos de evacuação. A distribuição de pontos de alimentação deve ser planeada para a utilização real.
Material adequado à atividade
Água, calor, poeiras, impactos e produtos utilizados no local influenciam a escolha dos equipamentos.
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Cozinhas, instalações sanitárias e outros locais especiais exigem análise própria. O grau de proteção do material e as medidas de segurança resultam das influências externas e das regras aplicáveis ao local.
PREPARAR A ABERTURA OU A ALTERAÇÃO
Conformidade técnica e documentação.
Na entrada inicial em exploração de uma loja ou outro estabelecimento do tipo C, a inspeção por entidade inspetora é exigida, independentemente do escalão de potência.
A dispensa prevista para certas habitações até 6,90 kVA não se estende, por esse motivo, a uma loja. Num estabelecimento existente, o procedimento depende da intervenção.
Decreto-Lei n.º 96/2017 — artigos 4.º e 5.ºO projeto é uma questão distinta
A obrigação de projeto depende dos critérios legais, incluindo o conjunto do imóvel e eventuais utilizações especiais. A potência contratada da loja, isoladamente, pode não ser suficiente para decidir.
Se estiver num prédio, deve ser considerada a instalação coletiva que a alimenta.
Ver projeto, inspeção e documentos →ANTES DE REMODELAR
A instalação já existe. O que muda?
O técnico deve considerar a data, as regras aplicáveis e o alcance da intervenção.
Uma instalação antiga exige avaliação do seu enquadramento e das condições de segurança. Numa ampliação ou remodelação, é necessário identificar as partes afetadas e as verificações exigidas.
Explique o que pretende alterar
Mudar a utilização, redimensionar a instalação ou introduzir um novo quadro pode alterar o processo necessário. Todas as intervenções exigem verificação das condições de segurança.
DGEG — alterações às instalações existentesDÚVIDAS FREQUENTES
Questões que dependem do local.
Qualquer quadro de loja tem de ter chave?
A exigência depende da acessibilidade e da localização dos dispositivos. Os detalhes estão no tema «Quadros e acesso do público», acima.
Uma inspeção elétrica trata também de toda a segurança contra incêndio?
A inspeção elétrica tem um âmbito próprio. É necessário verificar também as obrigações de segurança contra incêndio aplicáveis ao estabelecimento.
Posso usar a instalação que já existia na loja?
É necessário verificar se é adequada à nova atividade, às cargas previstas e às condições de segurança. Uma mudança de utilização pode alterar o processo exigido.
DA INFORMAÇÃO À VERIFICAÇÃO
Quer saber o que falta na sua instalação?
Indique o tipo de imóvel, a localização e o que pretende fazer. A avaliação técnica identifica as correções, os ensaios e a documentação necessários.
Fontes oficiais e âmbito do guia
Pesquisa documental revista em . Guia geral de instalações de baixa tensão, com procedimentos relativos a Portugal continental. Instalações especiais e procedimentos regionais exigem enquadramento próprio. A conformidade é confirmada por avaliação técnica e ensaios; este guia não substitui projeto ou inspeção quando exigidos.