Circuitos bem dimensionados
Condutores, canalizações e proteções adequados à carga e às condições de instalação.
GUIA PRÁTICO · LEIS E SEGURANÇA ELÉTRICALeis e normas elétricas.
Leis e normas elétricas.
Perceba o seu caso.
O que deve ter uma instalação elétrica para estar de acordo com as regras? Escolha o tipo de espaço e conheça os pontos essenciais de segurança, verificação e documentação.
Escolher o meu casoCOMECE PELO SEU ESPAÇO
Que instalação pretende conhecer?
As exigências dependem da utilização do espaço, das condições do local e dos equipamentos instalados.
01 · CASA
Habitação
Quadro, circuitos, tomadas, diferenciais, terra e casas de banho.
Ver as regras para a minha casa 02 · ATIVIDADEComércio e serviços
Lojas, escritórios e estabelecimentos que recebem público.
Ver as regras para o meu estabelecimento 03 · EDIFÍCIOCondomínios
Coluna montante, entradas e instalações das zonas comuns.
Compreender a instalação coletiva 04 · EMPRESASIndústria e oficinas
Máquinas, ambiente de trabalho e riscos específicos.
Conhecer o enquadramento industrialA BASE DA SEGURANÇA
O que significa estar de acordo com as regras?
Proteção das pessoas e dos bens
Medidas contra choques elétricos, sobrecargas, curtos-circuitos e efeitos térmicos.
Equipamentos adequados ao local
Tomadas, quadros e aparelhos escolhidos tendo em conta água, poeiras, impactos e acesso das pessoas.
Verificação e documentos
Exame, medições e ensaios, acompanhados dos documentos exigidos para a instalação e a intervenção.
Base técnica: RTIEBT, partes 1, 4, 5 e 6
Uma instalação pode ter bom aspeto e apresentar falhas que só os ensaios detetam. A continuidade da terra, o isolamento e o funcionamento das proteções precisam de verificação técnica.
INSTALAÇÕES COLETIVAS
O apartamento e o prédio têm partes diferentes.
O pedido de uma fração pode exigir análise da instalação coletiva que a alimenta.
A coluna montante, as entradas e os serviços comuns têm funções e responsabilidades próprias. Alterar a potência de uma loja ou apartamento pode envolver o condomínio.
O que deve ser esclarecido?
- Que parte da instalação vai ser alterada?
- Existe capacidade na alimentação coletiva?
- Que projeto e documentos são necessários?
- Que articulação é necessária com o condomínio?
RTIEBT — secção 803 ; Projeto e controlo — Decreto-Lei n.º 96/2017
INDÚSTRIA E OFICINAS
As condições de trabalho fazem parte da avaliação.
A atividade, as máquinas e o ambiente determinam as medidas adicionais.
Máquinas e alimentação
É necessário coordenar a instalação elétrica com os requisitos de alimentação, proteção e comando dos equipamentos de trabalho.
Água, poeiras e impactos
O material e a instalação devem ser adequados às condições ambientais e mecânicas do local.
Riscos especiais
Pintura, combustíveis ou poeiras combustíveis podem exigir avaliação de atmosferas explosivas. Esse enquadramento depende do risco efetivo.
RTIEBT — secções 32 e 801.3 · Equipamentos de trabalho — DL 50/2005 · Atmosferas explosivas — DL 236/2003
COMPREENDER AS REFERÊNCIAS
Regras técnicas, procedimentos e recomendações.
Como a instalação deve ser executada
As RTIEBT estabelecem a base técnica e as regras específicas por utilização.
Consultar as RTIEBTQuando há projeto, inspeção e documentos
O regime legal e os procedimentos da DGEG enquadram a entrada em exploração e as alterações.
Consultar o regime legal · Consultar as alteraçõesSegurança contra incêndio
As exigências dependem, entre outros fatores, da utilização e da categoria de risco do edifício.
Consultar a legislação na ANEPCUma norma técnica e uma obrigação legal têm enquadramentos diferentes. O IPQ esclarece que as normas são, em regra, voluntárias, salvo quando um diploma as torna obrigatórias. Neste guia, as recomendações são identificadas como tal. Consultar o IPQ
ANTES DE REMODELAR
A instalação já existe. O que muda?
O técnico deve considerar a data, as regras aplicáveis e o alcance da intervenção.
Uma instalação antiga exige avaliação do seu enquadramento e das condições de segurança. Numa ampliação ou remodelação, é necessário identificar as partes afetadas e as verificações exigidas.
Explique o que pretende alterar
Mudar a utilização, redimensionar a instalação ou introduzir um novo quadro pode alterar o processo necessário. Todas as intervenções exigem verificação das condições de segurança.
DGEG — alterações às instalações existentesDA INFORMAÇÃO À VERIFICAÇÃO
Quer saber o que falta na sua instalação?
Indique o tipo de imóvel, a localização e o que pretende fazer. A avaliação técnica identifica as correções, os ensaios e a documentação necessários.
Fontes oficiais e âmbito do guia
Pesquisa documental revista em . Guia geral de instalações de baixa tensão, com procedimentos relativos a Portugal continental. Instalações especiais e procedimentos regionais exigem enquadramento próprio. A conformidade é confirmada por avaliação técnica e ensaios; este guia não substitui projeto ou inspeção quando exigidos.